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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:31
Gasto com energia deve ser custeado pelo Estado
A energia elétrica é indispensável ao funcionamento da UTI domiciliar e, consequentemente, à
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:08
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.
Taxa SELIC. Embargos de declaração.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:29
Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS
O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:40
CEB é condenada a indenizar por interrupção de serviços
Consumidores deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, pela CEB por conta da falha de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:08
Conta de luz poderá variar com o horário do consumo
Aneel estuda reestruturação do sistema de tarifas do país. Agência diz que não há prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:46
Corte de energia por uma hora não causa dano moral
falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:16
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:43
ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:43
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Débito pretérito. Inadmissibilidade. Apuração unilateral.
O recurso não comporta provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:40
Consumidora será indenizada por corte indevido de energia
A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia
A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:30
Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel
Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.
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Array Publicado em 2022-10-19T15:53:32+00:00
Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?
Por Claudio Wagner.